"Um passaporte que carrega uma história de reparação. Indescritível."
Cidadania Europeia · Áustria
Cidadania austríaca: reparação histórica e descendência pela §58c StbG.
A reforma da Lei de Cidadania da Áustria (§58c StbG, em vigor desde 2020) restitui a nacionalidade a descendentes diretos de pessoas perseguidas pelo regime nazista. Mapeamos sua linhagem e conduzimos o pedido até a emissão do passaporte.
Resposta direta
A cidadania austríaca por §58c StbG é o direito de descendentes diretos de pessoas que foram cidadãs austríacas (ou residiam na Áustria) e fugiram ou foram perseguidas pelo regime nazista entre 1933 e 1955 a obter a nacionalidade austríaca por declaração.
Quem tem direito
Sua família pode estar mais próxima da Áustria do que imagina.
Tem direito à cidadania austríaca quem se enquadra em uma destas vias:
- Descendentes diretos de pessoa que foi cidadã austríaca ou residente na Áustria perseguida pelo regime nazista entre 1933 e 1955 — §58c StbG.
- Descendentes diretos de cidadão austríaco que mantinha a nacionalidade no momento do nascimento do filho.
- Cônjuges e parceiros registrados após 6 anos com integração comprovada.
- Naturalização por residência (10 anos, reduzível em casos específicos).
Documentos
O que organizamos para o seu processo.
- Certidão de nascimento e nacionalidade do ascendente austríaco.
- Documentos comprobatórios da fuga ou perseguição entre 1933-1955 (para §58c).
- Certidões da linha familiar até você (PT-BR).
- Traduções juramentadas para o alemão.
- Antecedentes criminais.
Como funciona
Etapas do processo, passo a passo.
- 01
Diagnóstico jurídico
Avaliamos a linhagem e o enquadramento na §58c StbG ou descendência direta.
1 a 3 semanas - 02
Pesquisa em arquivos austríacos
Buscamos registros em arquivos federais, comunais e em bancos de dados de vítimas.
2 a 6 meses - 03
Documentação brasileira + alemão
Reunimos, traduzimos juramentadamente (PT→DE) e organizamos o dossiê.
2 a 4 meses - 04
Protocolo via consulado
Submetemos a declaração ao Consulado Austríaco competente.
1 a 2 meses - 05
Análise pelas autoridades austríacas
Acompanhamos a tramitação até a decisão.
12 a 30 meses - 06
Passaporte austríaco
Emissão da Staatsbürgerschaftsnachweis e do passaporte.
30 a 90 dias
Custos estimados
Transparência total nos investimentos.
A §58c StbG, em regra, é isenta de taxas oficiais. Custos principais são pesquisa e tradução.
| Item | Estimativa |
|---|---|
Taxa oficial (§58c StbG) | isenta |
Pesquisa em arquivos austríacos | € 300 a € 1.500 |
Traduções juramentadas (PT→DE) | R$ 3.000 a R$ 7.000 |
Assessoria Clube Ancestral | Sob diagnóstico |
Benefícios
O que muda na sua vida (e na da sua família).
- Passaporte austríaco: livre circulação na UE e no Schengen.
- Educação austríaca de excelência, gratuita em diversas instituições.
- Sistema de saúde europeu.
- Reparação histórica para famílias afetadas pelo regime nazista.
- Direito vitalício e transmissível aos descendentes.
Casos reais
Famílias que reencontraram a Áustria.
"A documentação foi árdua. O resultado, transformador."
Quer descobrir, em uma conversa, se você tem direito à cidadania austríaca?
Diagnóstico inicial gratuito direto com a equipe do Clube Ancestral, pelo WhatsApp.
Falar no WhatsAppPerguntas frequentes
Cidadania austríaca: o que mais perguntam.
- É o dispositivo da Lei de Cidadania austríaca que, desde setembro de 2020, restitui a nacionalidade a descendentes diretos de pessoas perseguidas pelo regime nazista entre 1933 e 1955.
- Descendentes diretos de pessoas que eram cidadãs austríacas ou residiam na Áustria e fugiram ou foram perseguidas pelo regime nazista no período de 1933 a 1955.
- Em média de 12 a 30 meses após o protocolo, considerando análise pelas autoridades austríacas.
- Sim, especialmente para a §58c StbG, que permite expressamente a dupla nacionalidade.
- Não. A §58c não exige proficiência em idioma para descendentes.
O que é a §58c StbG?
Quem pode pedir cidadania austríaca pela §58c StbG?
Quanto tempo demora a cidadania austríaca?
A Áustria aceita dupla cidadania?
Preciso falar alemão para a §58c StbG?
Outras cidadanias europeias